O Governo Federal intensificou o cerco contra a disparada dos preços nos postos de combustíveis em todo o Brasil. Com o barril de petróleo cotado acima de US$ 100 devido aos reflexos da guerra no Oriente Médio, medidas emergenciais foram adotadas para proteger o bolso do consumidor e garantir a estabilidade do mercado nacional.
Combate aos abusos
Entre as estratégias centrais, o governo confirmou a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel. A medida visa amortecer o impacto da volatilidade do preço internacional do petróleo diretamente na ponta final da cadeia. Paralelamente, a ‘Operação Carga Pesada’ ganha força, unindo forças entre órgãos federais e Procons estaduais para coibir lucros excessivos e injustificados em postos e distribuidoras.
Multas milionárias e novas regras
A ofensiva contra práticas abusivas já rendeu mais de 70 processos administrativos pela Senacon. Além disso, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) aplicou multas que somam R$ 700 milhões a empresas do setor. Para evitar reincidências, a nova legislação endureceu as penalidades: infrações por elevação de preços sem justa causa agora podem resultar em multas que variam de R$ 20 mil a R$ 500 milhões, superando os limites habituais do Código de Defesa do Consumidor.
Abastecimento garantido
Apesar do cenário internacional turbulento, o governo tranquiliza a população quanto ao fornecimento de diesel. Os dados oficiais indicam que a oferta de 3,97 milhões de metros cúbicos prevista para outubro supera a demanda, contando ainda com estoques de emergência suficientes para 15 dias de consumo nacional. Um grupo de monitoramento segue em alerta semanal para prevenir riscos ao abastecimento no país.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Amazon Online.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
