O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encerramento da ação movida pelo humorista Antonio Tabet. O processo buscava garantir o direito à liberdade de expressão após o influenciador ser alvo de ordens judiciais para remover publicações sobre Nossa Senhora Aparecida de suas redes sociais.
Entenda o caso
A polêmica teve início com um post onde Tabet associava a figura política de Flávio Bolsonaro a ataques contra a padroeira do Brasil. O conteúdo gerou uma batalha jurídica intensa entre instâncias superiores, envolvendo decisões conflitantes entre ministros do próprio STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Decisão final
O encerramento do processo no STF ocorreu após o plenário do TSE decidir pela liberação da publicação específica de Tabet. Com o entendimento da Corte Eleitoral, o ministro Flávio Dino declarou a perda de objeto da causa, reconhecendo que não havia mais razões para o prosseguimento da demanda no Supremo.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Amazon Online.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
