O Senado Federal deu início, nesta quarta-feira (14), à votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que promete transformar a realidade dos trabalhadores brasileiros. O projeto visa pôr fim à polêmica escala 6×1, garantindo dois dias de descanso semanal sem que haja prejuízo nos salários.
Caminho para a aprovação
O clima no plenário é de expectativa. Para que a mudança entre em vigor, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos de votação, exigindo o apoio de, pelo menos, 49 senadores em cada etapa. Como o texto é o mesmo que já recebeu o aval da Câmara dos Deputados, a expectativa é de celeridade caso o consenso seja mantido entre os parlamentares.
O que muda na rotina do trabalhador?
Caso a PEC seja aprovada e promulgada, as alterações ocorrerão de forma gradual, garantindo a adaptação do mercado de trabalho:
A principal mudança é a transição imediata para a escala 5×2. Em um primeiro momento, após 60 dias da promulgação, a jornada máxima semanal cairá de 44 para 42 horas. Após 12 meses, a carga horária será reduzida para 40 horas semanais. O texto também abre espaço para negociações coletivas e estabelece regras específicas para profissionais com ensino superior e remuneração acima de R$ 21 mil.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Amazon Online.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
