A 1ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Meta restabeleça, no prazo máximo de 48 horas, as contas no Instagram pertencentes a diversos diretórios e centros acadêmicos do Rio Grande do Sul. O bloqueio, realizado de forma simultânea e sem aviso prévio no início de outubro, atingiu perfis vinculados à UFRGS e à UFCSPA.
Entenda o caso
O imbróglio começou após as entidades estudantis utilizarem as redes sociais para convocar assembleias e manifestações em apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após a suspensão repentina dos perfis, o Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da UFRGS, ingressou com uma ação civil pública, classificando a medida da plataforma como uma forma de censura que compromete a organização acadêmica e o acesso à informação.
Contexto de tensão digital
A decisão ocorre em um cenário de maior vigilância sobre as ferramentas da Meta. Recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, ordens para que a gigante da tecnologia garanta a isonomia na entrega de conteúdos e no funcionamento de inteligências artificiais em suas plataformas, como WhatsApp e Instagram, especialmente em relação a restrições que privilegiavam determinados candidatos em detrimento de outros.
Até o fechamento desta reportagem, a Meta ainda não havia cumprido a determinação judicial nem se manifestado oficialmente sobre o restabelecimento dos canais de comunicação estudantis.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Amazon Online.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
