A fiscalização nos rios do Amazonas enfrenta um obstáculo que vai além da mata fechada. Uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) revelou que dragas e balsas utilizadas no garimpo ilegal estão conseguindo registro na Marinha sem apresentar qualquer licença ambiental ou autorização para a extração de minérios.
A fachada de legalidade
Atualmente, o Título de Inscrição de Embarcação (TIE) é concedido pelas Capitanias dos Portos sem que o proprietário precise comprovar a origem ou a finalidade da balsa. Para o procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, essa brecha burocrática confere uma “aparência de legalidade” a estruturas construídas exclusivamente para o crime ambiental, dificultando a repressão direta.
Conexão com o crime organizado
O MPF alerta que o problema não se resume ao dano ambiental. A estrutura do garimpo clandestino tem servido como engrenagem logística para redes criminosas que atuam no narcotráfico e no financiamento de facções. Além disso, a investigação aponta que a Marinha tem deixado de responsabilizar donos de dragas destruídas em operações policiais sob o argumento de “perda de materialidade”, o que permite que o garimpo se reorganize rapidamente.
O que o MPF exige da Justiça
Diante da gravidade, o órgão ingressou com uma ação na Justiça Federal pedindo medidas rigorosas para endurecer o controle. Entre as exigências estão a obrigatoriedade de vistorias com fotos geolocalizadas, o rastreamento por satélite em tempo real e a fiscalização ativa em estaleiros e oficinas navais que constroem esse maquinário. O objetivo é impedir que o crime continue a operar sob o manto da omissão estatal.
Edição: Amazon Online.
Foto da capa: Reprodução.
