Mais recursos para investimentos
Governos estaduais e prefeituras em todo o país ganharam uma nova oportunidade para viabilizar projetos e obras em 2026. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, em reunião extraordinária, um aumento de R$ 2 bilhões no limite global de crédito autorizado para entes subnacionais. Com a mudança, o teto que era de R$ 26,625 bilhões saltou para R$ 28,625 bilhões.
Origem do recurso
É importante ressaltar que essa ampliação não gera despesa extra para a União. O espaço fiscal foi identificado pela Secretaria do Tesouro Nacional através de uma análise técnica que detectou valores não utilizados por estados e municípios em programas de ajuste fiscal anteriores. Dos R$ 7,87 bilhões disponíveis que estavam sem previsão de uso, R$ 2 bilhões foram realocados para reforçar o limite de novas operações de crédito.
Novos tetos de crédito
A decisão do CMN altera especificamente os sublimites para operações de crédito, tanto com quanto sem a garantia do Governo Federal. Com o ajuste, o limite para empréstimos com garantia da União subiu de R$ 7 bilhões para R$ 8,5 bilhões. Já nas operações sem garantia, o valor passou de R$ 6 bilhões para R$ 6,5 bilhões. Essas medidas visam destravar investimentos que estavam paralisados pelo esgotamento dos limites anteriores.
Entenda o CMN
O Conselho Monetário Nacional é o órgão máximo que define as diretrizes das políticas monetária e creditícia do Brasil. Atualmente, o conselho é presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e conta com a participação do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e do ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. As novas regras de crédito já estão em vigor.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Amazon Online.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
