Tolerância zero nos ares
A partir desta segunda-feira (14), quem costuma causar confusão em aeroportos e aeronaves deve ficar atento. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) colocou em vigor a Resolução nº 800/2026, que estabelece novas diretrizes rigorosas para coibir comportamentos que coloquem em risco a segurança e a integridade de passageiros e tripulantes.
Suspensão de voos e multas pesadas
As novas normas permitem que as companhias aéreas apliquem punições severas, que variam desde advertências formais e contenção a bordo até a suspensão do direito de embarque em voos domésticos por um período de até 12 meses. A medida visa garantir que a ordem seja mantida dentro dos aviões e nos terminais aeroportuários.
Punição no bolso e direito à defesa
Além da proibição de voar, a resolução prevê sanções administrativas financeiras. Para infrações classificadas como graves ou gravíssimas, a multa-base estipulada pela Anac é de R$ 17,5 mil, valor que pode sofrer reajustes dependendo das circunstâncias do incidente. Para viabilizar a fiscalização, as empresas aéreas agora compartilham um banco de dados unificado para identificar infratores, assegurando, contudo, que o passageiro tenha o devido direito de defesa durante o processo administrativo.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Amazon Online.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
