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Governo federal amplia subsídios e reduz impostos para segurar preço dos combustíveis

Brasil e Mundo

Alívio no bolso

Diante da nova disparada nos preços internacionais do petróleo, o governo federal anunciou um pacote emergencial para conter o avanço dos combustíveis nas bombas. Com o valor do barril do tipo Brent voltando ao patamar de US$ 100, as novas medidas buscam proteger o consumidor e o setor de transportes brasileiro da volatilidade externa.

O que muda na prática

O decreto assinado pelo Executivo traz impactos diretos no preço final. Para a gasolina, haverá uma redução de R$ 0,63 por litro nos tributos federais (PIS/Pasep e Cofins) até o dia 5 de outubro. Já para o etanol hidratado, a alíquota de PIS/Pasep e Cofins foi zerada, representando um alívio de R$ 0,19 por litro.

Subvenção ao diesel

Para evitar um choque inflacionário no transporte de cargas, o governo autorizou uma subvenção inicial de R$ 1 por litro de diesel. O valor será aplicado diretamente na nota fiscal pelos produtores e importadores, com fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A medida visa reduzir a dependência das oscilações causadas pelos conflitos geopolíticos, que hoje atingem cerca de 25% do diesel consumido no Brasil através de importação.

Bilhões para bancar o subsídio

Para viabilizar o programa, foi aberto um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões. Deste total, R$ 5,6 bilhões são destinados exclusivamente ao diesel. O governo reforça que as medidas são temporárias e funcionam como um mecanismo de amortecimento, mantendo a estabilidade do mercado doméstico enquanto o cenário internacional de petróleo, pressionado por tensões no Oriente Médio e no Estreito de Ormuz, permanece instável.


Fonte: Agência Brasil. Edição: Amazon Online.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.

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