Decisão em sigilo
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão imediata da circulação de um jornal informativo do Sindicato dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro Unificado). A decisão, proferida sob sigilo na última semana, atende a um pedido da campanha do candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL).
Alegacão de irregularidade
A equipe jurídica de Flávio Bolsonaro argumentou que a estrutura sindical teria sido utilizada indevidamente para a veiculação de propaganda eleitoral, o que é vedado pela legislação brasileira. O jornal em questão defendia a vitória do candidato Lula, apresentando argumentos sobre o futuro da Petrobras sob uma eventual gestão petista. Cerca de 30 mil exemplares já haviam sido impressos.
Medidas coercitivas
Além de barrar a distribuição tanto da versão impressa quanto da digital, o ministro Kassio determinou o recolhimento imediato de todos os exemplares que ainda não chegaram ao público. Caso a determinação seja desobedecida, o sindicato está sujeito a uma multa diária de R$ 10 mil.
Sindicato reage
Em nota oficial, o Sindipetro Unificado repudiou veementemente a decisão do magistrado, classificando a medida como um ato de censura. Segundo a entidade, a proibição do material fere diretamente o direito à liberdade de expressão e o acesso dos trabalhadores à informação sobre os rumos da estatal.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Amazon Online.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
