Em uma decisão que movimenta os bastidores da disputa eleitoral, o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu a campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de veicular novos anúncios pagos que associam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a uma postura contrária ao fim da escala 6×1.
Entenda a polêmica
A determinação atende a um pedido da coligação de Flávio Bolsonaro, que alegou que a peça publicitária circulada nas redes sociais configurava propaganda negativa desleal. No vídeo em questão, o PT afirmava que o candidato do PL seria contra a proposta que visa extinguir a jornada de seis dias de trabalho com apenas um de folga, tema que está no centro do debate legislativo e com votação prevista no Senado para a próxima quarta-feira.
O posicionamento de Flávio
Em entrevistas recentes, Flávio Bolsonaro tem defendido uma alternativa flexível à escala 6×1. O candidato argumenta que a solução ideal seria permitir que empregadores e empregados negociassem suas cargas horárias livremente, focando em uma autonomia que, segundo ele, seria mais benéfica do que a imposição de um modelo único.
Decisão do Tribunal
Na fundamentação da decisão, o ministro Mendonça apontou que o conteúdo dos anúncios tinha o objetivo claro de desqualificar o adversário, utilizando termos que rotulavam a posição de Flávio como “desumana”. Além da suspensão de novas contratações de impulsionamento, a Meta, controladora do Facebook, foi notificada para remover definitivamente as peças publicitárias e prestar contas sobre os valores investidos na campanha.
Este episódio se soma a uma série de decisões recentes do TSE envolvendo as chapas presidenciais. O tribunal tem sido acionado constantemente para mediar conflitos sobre propaganda eleitoral, incluindo episódios sobre o uso de canais de comunicação digital e citações a investigações envolvendo aliados dos candidatos.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Amazon Online.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
