Decisão sobre a CPI
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar que visava forçar a instalação imediata da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso Master no Senado Federal. A decisão, proferida nesta terça-feira (22), frustrou a estratégia da oposição em torno do requerimento.
O impasse parlamentar
O mandado de segurança foi impulsionado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O parlamentar argumentava que o pedido de abertura da CPI acumulou 41 assinaturas — superando as 27 necessárias — mas estaria parado há quase seis meses na presidência do Senado, sob comando de Davi Alcolumbre (União-AP). O objetivo da investigação seria apurar supostas relações entre ministros do STF e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, figura central em denúncias de fraudes bilionárias.
Argumentos do STF
Em sua justificativa, o ministro Zanin pontuou que, no momento, não há provas concretas de omissão por parte de Alcolumbre. O magistrado destacou que existem outros requerimentos correlatos na Casa, o que impede, por ora, a confirmação de uma manobra para travar especificamente o pedido de Vieira. Apesar da negativa, Zanin reafirmou o entendimento consolidado da Corte sobre o direito legítimo das minorias parlamentares em instaurar investigações, deixando a porta aberta para uma reanálise após o envio de informações oficiais pelo presidente do Senado.
Reação do autor
Insatisfeito, o senador Alessandro Vieira classificou a decisão como uma decepção. Em nota, o parlamentar anunciou que pretende reunir novos dados para solicitar uma revisão do posicionamento do ministro, mantendo a pressão pela instalação da comissão.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Amazon Online.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
