Após um período de instabilidade que paralisou as atividades do plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a realizar suas sessões regulares nesta quarta-feira (16). A abertura dos trabalhos foi conduzida pelo presidente da Corte, Edson Fachin, que iniciou a pauta sem fazer menções à recente disputa interna que mobilizou o tribunal.
Retomada da pauta
O foco da sessão desta quarta-feira foi voltado a questões de ordem prática, como o julgamento sobre a imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em operações do setor imobiliário. O retorno das atividades encerra, momentaneamente, a incerteza que levou ao cancelamento das sessões deliberativas na semana passada.
O impasse sobre os ministros
A crise, que gerou repercussão nacional, gira em torno de divergências sobre o rito de julgamento envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Na última terça-feira (15), o ministro Flávio Dino pediu vista do processo que discutia se os casos envolvendo ambos deveriam ser julgados simultaneamente ou separadamente, estabelecendo um prazo de até 90 dias para a devolução do caso ao plenário.
Entenda o conflito
O embate escalou após o ministro André Mendonça retirar o sigilo de conversas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e um número atribuído a Alexandre de Moraes. A situação deu origem a acusações mútuas: enquanto Moraes questiona a parcialidade de Mendonça na condução das investigações, a Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que Mendonça teria conduzido apurações de forma irregular, sem a devida autorização do colegiado. O cenário segue como um dos pontos de maior tensão institucional no Judiciário brasileiro nos últimos tempos.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Amazon Online.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
