O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a uma deliberação crucial que pode definir os rumos de uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. A Corte analisa se mantém o julgamento que decidirá sobre a possível abertura de apurações contra o magistrado, a partir de supostos contatos com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Disputa entre magistrados
A pauta foi movimentada por uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes. O objetivo é incluir na análise do plenário uma investigação sobre a conduta do ministro André Mendonça, que, segundo Mendes, teria agido de forma irregular ao solicitar, sem o aval do colegiado, o aprofundamento das investigações contra Moraes. Mendes defende ainda a redistribuição do relatoria do caso, hoje sob responsabilidade de Edson Fachin.
Origem da polêmica
O caso ganhou repercussão no início de setembro, após investigações da Polícia Federal, no âmbito da Operação Compliance Zero, identificarem cerca de 50 mensagens trocadas entre Vorcaro e um número de celular atribuído a Moraes antes da prisão do ex-banqueiro. O caso envolve suspeitas de fraudes financeiras no banco Master.
Posicionamento da PGR
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já se posicionou formalmente pelo arquivamento e anulação do relatório da Polícia Federal. Segundo Gonet, as ações de Mendonça teriam extrapolado os limites legais, uma vez que a investigação de um ministro da Corte exigiria autorização prévia e direta do plenário do STF, conforme estabelece o regimento interno e a Constituição Federal.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Amazon Online.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
