Reviravolta no comando da PF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a imediata reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A decisão ocorre apenas um dia após o delegado ter sido afastado da função por uma determinação do ministro André Mendonça, que havia sido endossada pela Segunda Turma do tribunal antes de o julgamento ser suspenso por um pedido de vista de Gilmar Mendes.
Entenda os argumentos de Dino
Em seu despacho, o ministro Flávio Dino classificou o afastamento como um erro jurídico, citando “atropelos processuais”. Segundo Dino, o partido Novo, autor da ação que culminou no afastamento, não possui legitimidade jurídica para solicitar medidas cautelares em processos de natureza criminal. O magistrado destacou que o Código de Processo Penal não contempla partidos políticos como partes interessadas nesse tipo de demanda.
Impacto nas investigações
Além de Andrei Rodrigues, o ministro também determinou o retorno imediato do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada. Dino justificou a urgência da medida pelo risco de prejuízos irreparáveis às investigações em curso sob sua relatoria, caso houvesse a interrupção na produção dos relatórios de inteligência estratégicos para o país.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Amazon Online.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
