Um grupo de aproximadamente 100 ativistas ocupou a frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, nesta sexta-feira (23), para protestar contra uma decisão do ministro André Mendonça. O magistrado, que também ocupa o cargo de vice-presidente da Corte, determinou a suspensão do impulsionamento pago de um vídeo que detalha o caso da menina Ana Clara.
Entenda o caso
A ordem de Mendonça atende a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. O vídeo em questão, que dura pouco mais de dois minutos, critica o posicionamento do senador, que teria defendido o policial militar acusado de disparar o tiro de fuzil que vitimou a criança de 5 anos em uma comunidade de Niterói, em 2021.
Além de tirar o conteúdo do ar, o ministro proibiu novos impulsionamentos da gravação intitulada “Flávio defendeu assassino de criança”, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Acusações de censura
Lideranças de movimentos sociais, como a presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM), Maria das Neves Filha, classificaram a decisão como uma “censura flagrante” à democracia. O descontentamento é acentuado pelo fato de a medida ter sido tomada no último dia útil antes do pleito eleitoral, o que motivou a rápida mobilização dos ativistas.
A visão do TSE
Em sua justificativa, o ministro André Mendonça argumentou que o conteúdo não possui caráter promocional da candidatura de Lula, focando exclusivamente na desqualificação do adversário político. O magistrado destacou ainda que o uso de depoimentos de familiares da vítima, por si só, não legitimaria o impulsionamento de materiais com esse teor no contexto eleitoral.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Amazon Online.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
