Combate aos focos de incêndio
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação crucial para tentar frear a onda de incêndios que assola o Amazonas. O órgão pede à Agência Nacional do Petróleo (ANP) e ao governo estadual a suspensão imediata da venda de gasolina, etanol e diesel em recipientes portáteis, como galões e bombonas, enquanto durar o estado de emergência ambiental.
Como funcionará a restrição
A ideia central é que o abastecimento seja realizado exclusivamente nos tanques dos veículos, embarcações e maquinários. A medida visa dificultar a ação de incendiários, que frequentemente transportam combustível em recipientes para iniciar focos de fogo em áreas de difícil acesso, como matas e margens de rios.
Exceções necessárias
O MPF ressalta que a proibição não deve atingir serviços essenciais ou comunidades isoladas que dependem do transporte de combustível para sobrevivência e produção agrícola. Nestes casos, a venda será permitida, mas exigirá um controle rigoroso, incluindo a identificação do comprador, registro da finalidade do uso e limites de quantidade.
Segurança jurídica para os postos
Atualmente, muitos postos de combustível se veem de mãos atadas por normas da ANP e pelo Código de Defesa do Consumidor, que impedem a recusa de venda. O MPF argumenta que a formalização da restrição pelo Estado ou pela ANP é fundamental para dar respaldo jurídico aos donos de postos, permitindo que eles neguem a venda sem medo de punições administrativas.
Cenário crítico
A urgência da medida se justifica pelos números alarmantes: apenas em setembro, o estado registrou um aumento de 295,5% nos focos de calor em comparação ao mesmo período de 2025. Com investigações apontando para a ação humana intencional, o MPF alerta que a omissão diante da recomendação poderá resultar em medidas judiciais contra os órgãos responsáveis.
Edição: Amazon Online.
Foto da capa: Reprodução.
