Novo amparo para as mães atípicas
A Prefeitura de Manaus sancionou, na última sexta-feira (25), uma lei fundamental para o fortalecimento do suporte às mães atípicas na capital amazonense. A medida é voltada para mulheres que exercem a função de mães, cuidadoras, tutoras ou curadoras de pessoas com deficiência, doenças raras ou transtornos do desenvolvimento, oferecendo uma rede de proteção e orientação.
Inclusão e apoio familiar
O programa estabelece diretrizes para o acolhimento das famílias, especialmente no momento delicado que segue o diagnóstico. Além disso, a iniciativa busca impulsionar a inclusão dessas mulheres no mercado de trabalho, incentivando alternativas como o trabalho remoto e jornadas flexíveis, reconhecendo a carga horária dedicada ao cuidado constante.
Vetos limitam alcance da lei
Apesar da sanção, a lei chega com pontos importantes de fora. O prefeito realizou vetos parciais ao texto original aprovado pela Câmara Municipal, retirando a obrigatoriedade de cursos de capacitação e, de forma mais crítica, a garantia de apoio psicológico e social com acompanhamento especializado. A justificativa oficial aponta que tais medidas demandariam despesas sem o devido estudo de impacto orçamentário. O restante das diretrizes já está em vigor na cidade.
Edição: Amazon Online.
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