tre am define horarios da lei seca no amazonas

Lei Seca nas Eleições 2026: Confira os horários da restrição de álcool no Amazonas

Amazonas

Se você pretende aproveitar o final de semana de votação, fique atento: a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas estarão proibidos em todo o Amazonas durante o próximo domingo (4). A medida, estabelecida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), visa garantir a ordem e a tranquilidade no dia do primeiro turno das Eleições 2026.

Onde a proibição se aplica?

A restrição abrange bares, restaurantes, supermercados, mercearias e qualquer estabelecimento comercial ou local público. A regra é clara: a venda e o consumo em ambientes abertos ao público estão vedados entre as 2h e as 17h. O mesmo protocolo será seguido em um eventual segundo turno, marcado para o dia 25 de outubro, caso seja necessário.

Consequências do descumprimento

As autoridades reforçam que quem desrespeitar a determinação poderá responder pelo crime de desobediência, conforme previsto no artigo 347 do Código Eleitoral. A decisão, formalizada através da Portaria Conjunta nº 959/2026, busca preservar o discernimento dos eleitores e reduzir episódios de distúrbios nos locais de votação.

Fique atento aos horários

A fiscalização será rigorosa em todo o estado para assegurar que o exercício do voto ocorra sem contratempos. Anote os horários para não ser pego de surpresa:
1º turno: Domingo (4), das 2h às 17h.
2º turno (se houver): Domingo (25), das 2h às 17h.


Edição: Amazon Online.
Foto da capa: Reprodução.

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