Decisão histórica contra o preconceito
A Justiça do Rio de Janeiro determinou um aumento significativo na reparação por danos morais a três estudantes que sofreram discriminação racial durante um processo seletivo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O valor da indenização individual, que era de R$ 20 mil, foi elevado para R$ 35 mil pela Sétima Câmara de Direito Público.
Entenda o caso
O episódio, ocorrido há dois anos, envolveu candidatas que se autodeclararam negras. Durante a aplicação de uma prova para o programa de residência em saúde, fiscais exigiram que as jovens prendessem seus cabelos para ingressar na sala. A medida, além de não estar prevista no edital, foi aplicada de forma seletiva, não sendo imposta aos demais participantes.
Racismo institucional em foco
Ao reformar a sentença, o desembargador Luiz Alberto Carvalho Alves, relator do processo, classificou o episódio como um caso claro de racismo institucional e discriminação indireta, destacando que as estudantes foram submetidas a um tratamento desigual e humilhante.
Especialistas reforçam que a punição financeira é um mecanismo necessário para que instituições públicas compreendam o custo de práticas racistas. Para a socióloga Lara Miranda, pesquisadora do Cebrap, o caso evidencia como corpos negros são frequentemente policiados por critérios estéticos arbitrários, reforçando a importância do combate ao preconceito dentro das burocracias acadêmicas.
Posicionamento da universidade
Na época do incidente, a Uerj anulou a prova e afastou os fiscais responsáveis. Em nota oficial, a instituição reafirmou que prestou acolhimento às vítimas e reforçou seu compromisso histórico contra qualquer forma de preconceito no ambiente universitário.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Amazon Online.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
