Nova chance para participar
O Ministério da Cultura anunciou a prorrogação das inscrições para a escolha dos novos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Agora, os interessados têm até o dia 30 de setembro de 2026 para realizar o cadastro através da plataforma digital Vota Cultura. A mudança foi oficializada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (21).
Flexibilização na documentação
Buscando facilitar a participação, o governo federal tornou as regras para a comprovação documental mais flexíveis. Candidatos inabilitados poderão, durante a fase de recursos, incluir novos itens como portfólios, vídeos e documentos complementares para sanar possíveis pendências. Além disso, o sistema permite que o usuário refaça sua inscrição quantas vezes desejar, sendo validada sempre a última versão enviada.
Regras específicas para cotas
O processo eleitoral também trouxe inovações para garantir a representatividade. A validação das cotas para pessoas negras poderá ser realizada de forma remota, via envio de fotos e vídeos. Já para representantes de povos e comunidades tradicionais, o Ministério aceitará declarações de pertencimento coletivas, assinadas por lideranças locais, facilitando o processo para grupos que atuam em conjunto.
Quem pode participar?
O pleito define os membros que atuarão nos 21 colegiados nacionais e no Plenário do CNPC para o mandato de 2026 a 2029. Vale destacar que servidores da União de áreas finalísticas da cultura não podem votar ou se candidatar. No entanto, servidores estaduais e municipais do setor cultural estão autorizados a votar, embora não possam concorrer a vagas. O calendário segue com a divulgação da lista de habilitados prevista para o dia 14 de outubro.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Amazon Online.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
