O governo federal deu o primeiro passo para a terceira etapa do programa Desenrola. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que a União abrirá, a partir desta quinta-feira, o processo de habilitação para que bancos e instituições financeiras apresentem carteiras de dívidas antigas elegíveis para renegociação. A expectativa é que o montante chegue a R$ 90 bilhões.
Foco no cidadão de menor renda
Embora o edital contemple diversos perfis, o foco central desta fase é o suporte a famílias de baixa renda e microempreendedores individuais (MEIs). Vale destacar que este momento inicial, chamado de chamamento público, serve para o governo mapear o volume de débitos existentes. Portanto, os consumidores ainda não precisam procurar os bancos para tentar renegociar; o procedimento atual é estritamente entre governo e credores.
Leilão de dívidas: como vai funcionar?
O processo será realizado através de um leilão, previsto para ocorrer entre novembro e dezembro. Para participar, as instituições financeiras devem aceitar um deságio mínimo de 90% sobre o valor nominal da dívida. Isso significa que, na prática, a União pagaria apenas 10% do valor total das carteiras, com um custo estimado de R$ 9 bilhões para liquidar R$ 90 bilhões em débitos.
Quem pode ser beneficiado?
A iniciativa foca em dívidas específicas, buscando limpar o nome de brasileiros que se encontram há anos inadimplentes. As condições principais para a inclusão na terceira fase são:
- Débitos de até R$ 10 mil (valor original);
- Atrasos entre 720 e 1.645 dias (aproximadamente dois a quatro anos e meio);
- Faturas de cartão de crédito e crédito pessoal sem consignação;
- Dívidas de pessoas físicas e MEIs.
O governo reforçou que o Desenrola 3.0 se consolida como uma política de Estado permanente, visando combater o endividamento crônico da população e permitir que o consumidor retome o acesso ao crédito no mercado financeiro.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Amazon Online.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
