Transparência total no STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (13) a quebra imediata do sigilo sobre todas as provas colhidas pela Polícia Civil de São Paulo no âmbito da investigação que apura o uso irregular de verbas públicas para o filme Dark Horse, obra que dramatiza a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com a decisão, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo deverá enviar à Polícia Federal todo o material bruto apreendido, incluindo dados de aparelhos celulares e registros financeiros. A medida visa garantir a ampla publicidade do processo, conforme pontuou o ministro.
Entenda a Operação Make Up
A determinação de Dino ocorre poucos dias após a deflagração da Operação Make Up, que cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em diversos estados. No centro das investigações está o deputado federal Mário Frias, ex-secretário da Cultura, e a empresária Karina Gama. O esquema teria desviado R$ 2 milhões em emendas parlamentares originalmente destinadas a projetos esportivos para custear a produção da cinebiografia do ex-presidente.
Adaptação jurisprudencial
Para fundamentar sua decisão, Dino citou a mudança recente na jurisprudência do Supremo, referenciando a abertura de sigilo de comunicações em outros processos da corte. O ministro reforçou que a iniciativa busca zelar pelo princípio da igualdade perante a lei, assegurando que o tratamento dado a diferentes investigados siga os mesmos critérios de transparência.
Até o momento, a defesa do deputado Mário Frias e da empresária Karina Gama não se manifestou sobre o avanço das investigações.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Amazon Online.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
