Em uma tentativa de blindar a população amazonense contra as ondas de calor cada vez mais severas, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, com 18 votos favoráveis, um projeto de lei que estabelece diretrizes rígidas de proteção contra o calor extremo. A proposta agora segue para a sanção do governador Roberto Cidade.
Um sistema de alerta por níveis
De autoria do deputado Delegado Péricles, a proposta cria cinco níveis de risco térmico, que variam de ‘Normalidade’ a ‘Emergência Térmica’. O objetivo é que as medidas sejam aplicadas de forma gradual, conforme as condições climáticas pioram, indo desde o simples acesso à água até a paralisação de atividades ao ar livre sob temperaturas superiores a 44°C.
Hidratação e conforto em locais públicos
Caso a lei seja sancionada, estabelecimentos privados com atendimento ao público deverão fornecer água gratuita aos clientes assim que o nível de risco atingir o estágio de ‘Atenção’. Em grandes centros comerciais, a partir do nível de ‘Alerta’, será obrigatória a oferta de áreas de descanso climatizadas ou ventiladas, além da proibição de filas expostas diretamente ao sol.
Transporte, eventos e escolas
O setor de transportes também será impactado: viagens intermunicipais de longa duração deverão manter sistemas de ventilação ativos e oferecer água aos passageiros. Já em eventos ao ar livre com grande público, a organização deverá disponibilizar pontos de hidratação e áreas sombreadas. Nas escolas particulares, atividades recreativas sob o sol estarão suspensas entre 10h e 16h em dias de risco elevado.
Atenção aos trabalhadores e animais
O projeto traz um olhar especial para trabalhadores de rua, como entregadores e motoristas de aplicativo, que terão direito a água e sanitários, além de proteção contra punições caso precisem pausar suas atividades nos horários mais críticos do dia. Animais de estimação também ganham proteção: deixar pets expostos ao sol, sem sombra ou água, ou mantê-los em veículos fechados passará a ser enquadrado como situação de maus-tratos.
Edição: Amazon Online.
Foto da capa: Reprodução.
