Governo exige ações concretas
A Advocacia-Geral da União (AGU) intensificou a pressão sobre a plataforma Discord. Nesta segunda-feira (21), o órgão apresentou um novo pedido à Justiça Federal de Brasília reforçando a necessidade urgente de medidas eficazes para garantir a segurança de mulheres, crianças e adolescentes no ambiente virtual.
Proposta considerada insatisfatória
O movimento da AGU ocorre após a plataforma apresentar uma proposta de conciliação que o governo classificou como genérica e insuficiente. Segundo os advogados da União, o plano apresentado pela empresa não atende à gravidade dos riscos identificados, contendo condicionantes que impedem a solução célere dos problemas apontados pela fiscalização federal.
Entenda o caso
A ofensiva judicial busca não apenas a implementação de salvaguardas tecnológicas, mas também a responsabilização financeira da plataforma. Em uma ação civil pública, a AGU pede a condenação do Discord ao pagamento de R$ 500 milhões por danos morais coletivos. O processo ganhou força após a trágica repercussão de um caso envolvendo uma adolescente induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma em julho.
Prazo judicial
Anteriormente, a 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal já havia determinado um prazo de dez dias para que o Discord apresentasse uma proposta robusta de proteção aos usuários. A AGU segue aguardando uma postura mais colaborativa da empresa, enquanto o caso segue em tramitação sob olhar atento das autoridades de proteção digital.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Amazon Online.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
