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AGU aciona STF para cassar cargo de ministro do STJ acusado de assédio

Brasil e Mundo

Petição ao Supremo

A Advocacia-Geral da União (AGU) formalizou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) visando a perda definitiva do cargo de Marco Buzzi, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado é alvo de graves denúncias de assédio sexual, um caso que tem mobilizado o meio jurídico brasileiro.

Suspensão de pagamentos

Além da exclusão do quadro do STJ, a AGU solicitou a suspensão imediata dos vencimentos do ministro até que ocorra o julgamento definitivo. Esta movimentação é emblemática, pois é a primeira vez que o órgão utiliza a nova jurisprudência do STF, que eliminou a aposentadoria compulsória como penalidade máxima para juízes envolvidos em crimes graves.

Entenda o caso

As denúncias contra Buzzi ganharam força após relatos de importunação durante um período de férias em Balneário Camboriú, onde o ministro teria tentado agarrar a filha de amigos. Posteriormente, uma ex-funcionária do gabinete também formalizou queixa relatando ter sido vítima de assédio sexual no ambiente de trabalho.

Defesa do magistrado

Embora esteja atualmente afastado de suas funções, Marco Buzzi nega todas as acusações e sua defesa continua a sustentar a inocência do magistrado, recorrendo ao STF para reverter a decisão anterior do tribunal de origem. O processo segue agora para análise dos ministros da Suprema Corte.


Fonte: Agência Brasil. Edição: Amazon Online.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.

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