Apoio à maternidade no serviço público
O estado do Rio de Janeiro deu um passo importante na proteção à maternidade. Um decreto oficial publicado nesta quinta-feira (1º) determina que todos os órgãos e entidades públicas estaduais passem a contar com salas de apoio à amamentação. A norma abrange desde a administração direta até autarquias, garantindo suporte tanto para servidoras quanto para empregadas públicas e trabalhadoras terceirizadas.
Estrutura e exigências técnicas
Mais do que apenas um espaço reservado, as salas deverão seguir padrões rigorosos de infraestrutura. Cada unidade precisará ser equipada com lavatório, além de um refrigerador com congelador e termômetro de uso exclusivo para o armazenamento seguro do leite materno. O controle da temperatura deverá ser monitorado diariamente para garantir a integridade do leite.
Promoção da saúde e incentivo à doação
A iniciativa vai além da conveniência imediata. O decreto também obriga as unidades a promoverem campanhas de conscientização sobre a importância da doação para bancos de leite humano. Para dimensionar o espaço, a recomendação oficial é que cada sala disponha de uma poltrona para cada 400 servidoras em idade fértil.
Adaptação e suporte
Os órgãos têm um prazo de 180 dias para se adequar às novas exigências. Para assegurar que a implementação ocorra sem contratempos, a Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas trabalhará em conjunto com a Secretaria de Estado de Saúde, oferecendo todo o suporte técnico necessário aos órgãos envolvidos.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Amazon Online.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
