A chegada do primeiro turno das Eleições 2026, neste domingo (4), traz um alerta importante para os eleitores: a restrição na venda e no consumo de bebidas alcoólicas, a chamada Lei Seca, varia drasticamente de um estado para outro. Ao menos 12 estados adotaram medidas restritivas para garantir a ordem durante o pleito.
Situação no Amazonas
No Amazonas, a regra é clara e rigorosa. Uma portaria conjunta entre o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) e a Secretaria de Segurança Pública determina a proibição do consumo de álcool em estabelecimentos comerciais e locais abertos ao público das 2h às 17h deste domingo. A medida visa assegurar a tranquilidade nas zonas eleitorais e o bom andamento da votação.
Como funciona nos outros estados
O cenário é heterogêneo pelo território nacional. Em estados como Pará, Amapá, Acre, Roraima, Piauí e Maranhão, a restrição abrange todo o território estadual, seguindo horários específicos definidos por cada Secretaria de Segurança.
Em outras regiões, a decisão foi descentralizada. Na Bahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso e Goiás, não há uma regra estadual única, ficando a cargo de juízes eleitorais de zonas específicas decidirem sobre a proibição em suas respectivas jurisdições.
Onde não há proibição
Por outro lado, o eleitor de estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal pode ficar tranquilo: não há determinação de Lei Seca nestas localidades. Em São Paulo e no Paraná, a situação gerou um impasse administrativo entre Secretarias de Segurança e Tribunais Eleitorais, resultando na ausência de uma norma estadual proibitiva até o momento.
A recomendação das autoridades para os eleitores de todo o Brasil é que consultem o portal do TRE de seu estado ou as redes sociais oficiais das Secretarias de Segurança para evitar qualquer transtorno ou infração durante o domingo de votação.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Amazon Online.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
