Um gargalo que preocupa
A situação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Amazonas chegou a um ponto crítico. Atualmente, apenas uma servidora está designada para atuar na Câmara de Conciliação Agrária do estado, pasta fundamental para prevenir e mediar conflitos fundiários em uma região marcada por disputas constantes por terra.
Intervenção do MPF
Diante desse cenário de precariedade, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação urgente à presidência nacional do órgão e à superintendência regional. O órgão ministerial aponta que a falta de pessoal e de verbas coloca em risco a estabilidade no campo, sendo um fator de alerta para o agravamento da violência em municípios como Lábrea, Boca do Acre, Humaitá e Canutama.
Plano de emergência na mesa
O MPF exige a apresentação imediata de um plano de contingência. Entre as medidas cobradas estão a transferência temporária de servidores, a formação de uma força-tarefa para atuar nas zonas de conflito e a garantia de orçamento específico para os anos de 2026 e 2027. O foco é retomar as vistorias técnicas e oferecer uma resposta eficiente para a mediação de denúncias e irregularidades.
O relógio está correndo
O Incra tem agora um prazo de 30 dias para responder às exigências. Caso o órgão não apresente soluções concretas para recompor sua capacidade operacional, o Ministério Público Federal informou que poderá acionar a Justiça para garantir que a mediação de conflitos rurais seja tratada como prioridade no Amazonas.
Edição: Amazon Online.
Foto da capa: Reprodução.
