Senado endurece penas para ataques a profissionais de saúde e educação O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que eleva as penalidades para crimes cometidos contra professores, educadores, médicos, enfermeiros e demais profissionais das áreas da saúde e educação durante o exercício de suas funções. A medida busca oferecer […]
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), um pacote de seis Medidas Provisórias (MPs) que liberam créditos extraordinários para diversos ministérios. Os recursos visam reforçar o atendimento a municípios e famílias atingidas por desastres climáticos, fomentar a agricultura familiar e subsidiar o preço do gás de cozinha. As propostas seguem agora para votação no […]
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O cenário político na Câmara Municipal de Manaus (CMM) segue movimentado. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a decisão que suspende a cassação do vereador Elan Alencar (Democracia Cristã). Com isso, o parlamentar permanece no exercício de suas funções na Casa Legislativa até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dê a palavra final […]
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Ministério da Fazenda pede cautela na promulgação da PEC dos Agentes de Saúde O ministro da Fazenda, Dario Durigan, solicitou formalmente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que adie a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. […]
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Nova liderança na Aleam O deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil) foi eleito presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta quarta-feira (15). A escolha ocorreu após uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou a regra de posse automática e determinou que a Casa realizasse uma nova votação em […]
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Pré-candidato a governador aparece na frente tanto na pesquisa espontânea quanto na estimulada e chega a 37% das intenções de voto entre os eleitores dos municípios do interior O senador Omar Aziz lidera os principais cenários da disputa pelo Governo do Amazonas, segundo pesquisa divulgada pelo Instituto Action, nesta quarta-feira (15). Na consulta estimulada, quando […]
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Dino exige explicações de partidos sobre controle de emendas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que os presidentes de todos os partidos com representação no Congresso Nacional prestem esclarecimentos sobre a interferência das cúpulas partidárias na destinação de emendas parlamentares. A resposta deve ser apresentada ao STF no prazo de até […]
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Fusão para enxugar a máquina O governo do Rio de Janeiro oficializou a fusão da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (Sedipaf). A medida, publicada nesta terça-feira (14) no Diário Oficial, tem como objetivo central o corte de gastos, a redução da […]
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A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vive um dia decisivo nesta quarta-feira (15). Às 15h, o plenário se reúne para eleger o novo presidente da Casa, cargo que ficará sob comando do eleito até o dia 31 de janeiro de 2027. Determinação do STF motiva votação O processo eleitoral acontece por ordem direta do ministro […]
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Proposta do deputado amazonense prevê regras mais rígidas para hotéis e estabelecimentos de hospedagem no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes BRASÍLIA – Entre os projetos que integram o debate sobre a atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Congresso Nacional está o Projeto de Lei nº 1.228/2026, de autoria […]
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