A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 3839/24, que oficializa o hip hop como manifestação da cultura nacional. A proposta, que visa ampliar a proteção e o reconhecimento institucional desse movimento artístico, segue agora para análise no Senado Federal. Valorização da diversidade cultural O texto, de autoria do deputado Pastor […]
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Governo anuncia rigor contra sites de apostas O Ministério da Fazenda prepara uma ofensiva para endurecer as regras de operação das plataformas de apostas online, as chamadas “bets”. O ministro Dario Durigan afirmou, nesta quarta-feira (15), que o governo adotará uma postura de “tolerância zero” com plataformas que operam na ilegalidade e ampliará as restrições […]
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), um pacote de seis Medidas Provisórias (MPs) que liberam créditos extraordinários para diversos ministérios. Os recursos visam reforçar o atendimento a municípios e famílias atingidas por desastres climáticos, fomentar a agricultura familiar e subsidiar o preço do gás de cozinha. As propostas seguem agora para votação no […]
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Ministério da Fazenda pede cautela na promulgação da PEC dos Agentes de Saúde O ministro da Fazenda, Dario Durigan, solicitou formalmente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que adie a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. […]
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Direito à identidade cultural em documentos oficiais A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 3839/23, que garante aos povos indígenas e comunidades tradicionais o direito de utilizar elementos de suas indumentárias em fotos de documentos oficiais. A medida, que agora segue para análise do Senado, abrange itens como cocares, turbantes […]
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O governo federal e o Congresso Nacional oficializaram nesta quarta-feira (15) um acordo para solucionar o impasse sobre o refinanciamento das dívidas rurais no Brasil. Em vez de seguir o rito de um projeto de lei, a pauta será tratada via Medida Provisória (MP), garantindo maior agilidade ao socorro financeiro do setor. O martelo foi […]
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal suspendeu, nesta quarta-feira (15), a votação do Projeto de Lei 6461/2019, que institui o novo Estatuto do Aprendiz. A análise da matéria foi adiada após pedidos de vista apresentados pelos senadores Jaime Bagattoli (PL-RO), Laércio Oliveira (PP-SE) e Marcos Pontes (PL-SP). O presidente da comissão, senador […]
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Chile em alerta máximo Dez das 16 regiões administrativas do Chile estão sob estado de emergência devido à chegada de um intenso sistema frontal. O país enfrenta a previsão de chuvas torrenciais e mar agitado, o que levou o governo a decretar medidas preventivas que permanecem vigentes até o dia 21 de maio. A situação […]
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Soberania na produção de antirretrovirais O Brasil deu um passo decisivo para fortalecer a autonomia na saúde pública. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) oficializou a conclusão do processo de transferência de tecnologia para a produção nacional do dolutegravir, o principal medicamento utilizado no combate ao HIV no país. O fármaco é distribuído gratuitamente pelo Sistema […]
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O Ministério da Educação divulgou, nesta quarta-feira (15), o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2026. Os candidatos já podem conferir se foram pré-selecionados diretamente no portal oficial do Acesso Único do MEC. Oportunidades de estudo Esta edição do programa disponibiliza 471.304 bolsas de estudo em […]
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