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Senado aprova em dois turnos PEC da aposentadoria dos agentes de saúde

Vitória no Senado: agentes de saúde terão regras diferenciadas de aposentadoria Em uma demonstração de força política às vésperas do recesso parlamentar, o Senado Federal aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21. A medida institui regras de aposentadoria diferenciadas para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às […]

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Com voto favorável de Omar Aziz, Senado aprova PEC 14 para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

A PEC garante regras específicas de aposentadoria para esses profissionais, fixa normas permanentes para a contratação, prevê financiamento pela União e também estende os benefícios aos agentes indígenas de saúde e aos agentes indígenas de saneamento. O Senado Federal aprovou, em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que estabelece […]

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Brasil assina documento para criar Céu Único Sul-Americano

Integração regional nos ares O Brasil, em conjunto com Paraguai, Argentina e Chile, formalizou nesta terça-feira (14), em Assunção, a assinatura do Memorando de Entendimento sobre o Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (Alas). O documento estabelece as bases para a criação do chamado “Céu Único Sul-Americano”, uma iniciativa que visa modernizar a aviação comercial na […]

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Eleições 2026: saiba os próximos passos para oficializar candidaturas

O calendário decisivo das eleições O cenário eleitoral brasileiro avança para uma fase crucial nas próximas semanas. Entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, partidos e federações deverão realizar suas convenções partidárias. Este é o momento determinante em que as legendas oficializam seus candidatos aos cargos de presidente, governador, senador e deputados […]

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Sem previsão de acordo, prazo para tarifaço dos EUA vence esta quarta

O prazo final estabelecido pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) expira nesta quarta-feira (15). A decisão determinará se o governo norte-americano aplicará uma tarifa adicional de 25% sobre diversos produtos brasileiros, em um cenário onde não há sinalização de um acordo diplomático. Motivação política e o “Corolário Trump” Para especialistas, a ameaça […]

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Dino dá 30 dias para Congresso explicar destinação de emendas

Dino exige explicações sobre emendas parlamentares O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Congresso Nacional apresente, no prazo de 30 dias, esclarecimentos detalhados sobre irregularidades na destinação de recursos do orçamento federal. Em decisão proferida nesta terça-feira (14), o magistrado criticou severamente o que classificou como “terceirização de emendas”, prática […]

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