Votação decisiva no Senado
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, oficializou a data para uma das votações mais aguardadas pelos trabalhadores brasileiros: a PEC que coloca um ponto final na escala de trabalho 6×1. A discussão em primeiro turno está agendada para a próxima quarta-feira (14), marcando um novo capítulo na luta pela jornada de trabalho mais flexível no país.
O que muda para o trabalhador
A proposta em pauta estabelece o descanso remunerado de dois dias por semana, sem qualquer impacto negativo no salário dos colaboradores. Além disso, o texto prevê uma redução gradativa da carga horária semanal, saindo das atuais 44 horas para 40 horas. Para garantir a adaptação das empresas, o projeto estipula uma regra de transição de 14 meses, permitindo que o setor produtivo se ajuste à nova realidade trabalhista.
A trajetória da proposta
Após ser aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre, a matéria seguiu para análise do Senado. Após um período de tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a pauta agora segue para o crivo final do plenário. Alcolumbre destacou que a inclusão do tema na agenda reflete o compromisso com o diálogo e o respeito ao rito regimental, após a conclusão do período eleitoral.
Confira os pontos centrais da mudança:
• Implementação obrigatória de dois dias de descanso semanal;
• Redução da jornada semanal para 40 horas, mantendo o salário integral;
• Transição gradual com duração de 14 meses;
• Regras específicas para jornada de 42 horas iniciais após 60 dias da promulgação;
• Exceções e diretrizes próprias para trabalhadores com ensino superior e altos rendimentos.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Amazon Online.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
