Sua voz conta na nova regulamentação
Pescadores esportivos e entusiastas da atividade no Amazonas e em todo o Brasil já podem participar da construção das novas normas para o setor. O Governo Federal abriu, oficialmente, uma consulta pública destinada a revisar as regras da pesca amadora, um movimento que busca modernizar a Instrução Normativa MPA nº 5/2012.
O que está em jogo?
A consulta, que segue aberta até o dia 18 de novembro, visa colher sugestões e críticas fundamentais para o aprimoramento do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). As mudanças propostas não afetam apenas o licenciamento individual de pescadores amadores, mas também as diretrizes para a organização de competições e eventos esportivos em rios e lagos.
Quem deve participar?
O processo é aberto a todos os cidadãos, mas é especialmente importante para pescadores esportivos, entidades representativas da classe e órgãos públicos ligados à gestão ambiental e pesqueira. A participação pode ser feita de forma ágil e intuitiva através da plataforma Brasil Participativo.
Lazer e responsabilidade
É importante reforçar que a pesca amadora e esportiva possui natureza estritamente recreativa. Segundo a legislação vigente, que passa por esse processo de atualização, a atividade é voltada ao lazer e ao esporte, sendo terminantemente proibida a comercialização do pescado capturado. A regulamentação busca garantir que essa prática continue sendo uma opção sustentável e organizada para os amantes da natureza.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Amazon Online.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
