Vai estar fora do seu domicílio eleitoral no dia do pleito? A Justiça Eleitoral reforça que os eleitores que não puderem comparecer às urnas devido ao deslocamento entre municípios podem realizar a justificativa de forma rápida e prática diretamente pelo aplicativo e-Título.
Praticidade na palma da mão
O recurso de geolocalização do aplicativo permite que o sistema identifique automaticamente se o eleitor está fora de sua zona eleitoral. Ao utilizar essa ferramenta, não é necessário apresentar documentos comprobatórios ou enfrentar filas nos locais de justificativa presencial. A facilidade está disponível para todos os títulos eleitorais que se encontrem em situação regular ou suspensa.
Como justificar presencialmente
Caso prefira ou precise realizar a entrega física, o eleitor pode preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE). O formulário deve ser entregue em qualquer seção eleitoral ou nos postos de justificativa autorizados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), acompanhado de um documento de identificação original com foto.
Prazos e obrigações
É fundamental lembrar que a justificativa deve ser feita para cada turno separadamente. Para quem não conseguir justificar no dia da votação, o prazo máximo para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral é de 60 dias após cada turno. O descumprimento sem a devida justificativa pode acarretar multas e impedimentos graves, como a impossibilidade de emitir passaporte, assumir cargos públicos ou renovar matrículas em instituições de ensino oficiais.
Quem deve votar?
No Brasil, o voto é obrigatório para cidadãos alfabetizados entre 18 e 70 anos. O voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos. Mantenha seu cadastro regularizado e evite transtornos com a Justiça Eleitoral.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Amazon Online.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
