O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consolidou, nesta quarta-feira (30), maioria para validar a retirada de postagens nas redes sociais que fazem menção a Nossa Senhora Aparecida no cenário eleitoral. O julgamento, realizado em ambiente virtual, confirma o entendimento inicial do ministro André Mendonça.
Entenda a decisão
A determinação de Mendonça atendeu a um pedido da defesa do candidato Flávio Bolsonaro (PL). O caso ganhou corpo após o humorista Antonio Tabet utilizar as redes sociais para associar o candidato a polêmicas envolvendo a imagem da padroeira do Brasil. A defesa de Bolsonaro argumentou que o conteúdo difundia informações falsas, ligando o candidato a um suposto projeto de lei que retiraria o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida — alegação negada por ele.
Disputa judicial nos tribunais
O embate jurídico atravessou diferentes instâncias. Inicialmente, o ministro Flávio Dino (STF) havia revertido a decisão de retirada, mas a medida foi posteriormente suspensa pelo ministro Luiz Fux. Além do relator, os ministros Nunes Marques, Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva acompanharam a posição de manter a censura aos conteúdos.
Próximos passos
Embora a maioria já tenha sido formada, o julgamento segue aberto até as 23h59 desta quarta-feira. O plenário ainda deve definir se a restrição será aplicada exclusivamente a conteúdos considerados inverídicos ou se alcançará opiniões, sátiras e críticas políticas, o que tem gerado um intenso debate sobre os limites da liberdade de expressão na esfera digital.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Amazon Online.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
