A ofensiva no STF
A campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) acionou o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma nova tentativa de remover publicações nas redes sociais que mencionam a santa padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. O pedido foi endereçado a Fux por ele ser o relator da ação que trata do Marco Civil da Internet.
Entenda o conflito
O embate jurídico começou após o ministro Flávio Dino derrubar uma decisão anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferida por André Mendonça, que havia ordenado a exclusão de conteúdos sobre a santa. A postagem em questão, feita pelo humorista Antonio Tabet, questionava a postura política do candidato em relação à padroeira.
Liberdade de expressão em debate
Ao restabelecer o conteúdo, o ministro Flávio Dino argumentou que não é possível identificar, de forma clara, o candidato como alvo direto da crítica de Tabet, reforçando a proteção à liberdade de expressão. Para o magistrado, não há ilicitude imediata que justifique a censura prévia sem uma instrução processual aprofundada.
Desmentindo boatos
O caso se insere em uma onda de boatos que circula na internet sobre uma suposta intenção de Flávio Bolsonaro de remover Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do país. A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiu nota oficial nesta segunda-feira refutando qualquer envolvimento na disseminação dessa notícia falsa, classificando as acusações feitas pelo candidato como injustas e infundadas.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Amazon Online.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
