Fiscalização intensa
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) intensificou a fiscalização nas ruas de Manaus neste final de semana. A ação resultou na notificação de duas caminhonetes que circulavam com adesivos fora das normas permitidas pela legislação eleitoral vigente.
Entenda as infrações
As irregularidades, registradas como Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral (NIP), foram flagradas em pontos movimentados da capital: na Avenida Coronel Teixeira, na Ponta Negra, e no cruzamento das avenidas Mário Ypiranga e Dona Balbina, próximo ao Eldorado. Como os condutores não foram encontrados no momento da abordagem, os processos seguirão para análise da Justiça Eleitoral.
Processo e punições
Após a notificação, os responsáveis são intimados a apresentar defesa ou regularizar o material de campanha. Caso o descumprimento das regras persista, o TRE-AM pode aplicar multas diárias. O Ministério Público Eleitoral será notificado ao final de cada processo para as devidas providências.
Ações educativas nas zonas da cidade
Além das notificações formais, os fiscais realizaram um trabalho educativo em diversos pontos. Na Arena da Amazônia, um cavalete que obstruía a calçada foi removido após orientação. Já na Praça Dom Pedro, um carro de som do tipo ‘paredão’ foi advertido sobre os horários e locais permitidos para o uso de equipamentos de áudio, reforçando as regras que garantem o sossego público e a ordem durante o pleito.
Edição: Amazon Online.
Foto da capa: Reprodução.
