O governo federal oficializou um novo pacote de medidas econômicas para frear o aumento nos preços dos combustíveis, refletindo os impactos da instabilidade internacional e da alta do petróleo. A estratégia, que entra em vigor imediatamente, terá um custo estimado de R$ 7 bilhões por mês aos cofres públicos.
Alívio na bomba: Gasolina e Etanol
Por meio de decreto presidencial, houve uma redução de R$ 0,63 por litro na carga tributária de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, levando a cobrança a R$ 0,16 por litro. Já para o etanol hidratado, os impostos federais foram zerados temporariamente, representando uma queda de R$ 0,19 por litro. Essas ações, válidas entre 10 de setembro e 9 de outubro, somam R$ 2 bilhões mensais de renúncia fiscal.
Apoio ao setor de transportes
O diesel rodoviário também foi contemplado com uma nova subvenção de R$ 1 por litro, voltada a produtores e importadores. Com um custo projetado de R$ 5 bilhões para este mês, o benefício será monitorado mensalmente pela Fazenda, podendo sofrer ajustes conforme o cenário de mercado.
Equilíbrio das contas públicas
Questionado sobre o peso das medidas, o Ministério do Planejamento garantiu que a estratégia utiliza o espaço fiscal disponível sem necessidade de recursos extras. O governo projeta a entrada de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias oriundas da exploração de petróleo para financiar o programa. O ministro Bruno Moretti reforçou que a iniciativa não é populista, mas uma ação temporária de mitigação diante da escalada dos preços globais motivada por conflitos geopolíticos.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Amazon Online.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
