Avanço histórico para as comunidades
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deu um passo decisivo na garantia de direitos ao reconhecer 2.451 famílias quilombolas no Maranhão como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária. A medida visa fortalecer a segurança fundiária e promover a dignidade dessas populações tradicionais.
Próximos passos e seleção
A oficialização foi publicada por meio da Portaria nº 2.173, que autoriza o início imediato do processo de seleção. As famílias contempladas, que já integram o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), serão processadas por meio da Plataforma de Governança Territorial, um sistema moderno de gestão utilizado pelo Incra para otimizar a execução da política agrária nacional.
Conexão com o Terra da Gente
A ação segue as diretrizes do programa ‘Terra da Gente’, iniciativa do governo federal focada em acelerar a democratização do acesso à terra. Com essa inclusão, o Incra reforça o compromisso de atender famílias que dependem do campo para o seu sustento, integrando-as de forma técnica e transparente ao programa nacional de reforma agrária.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Amazon Online.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
