Regras mais rígidas para o WhatsApp
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está analisando uma resolução que pode mudar as regras do jogo nas redes sociais durante o pleito. A proposta visa desativar, de forma temporária, canais políticos no WhatsApp que possuam mais de 200 mil seguidores. O bloqueio ocorreria nas 48 horas que antecedem a votação e se estenderia até 24 horas após o fechamento das urnas.
Objetivo: proteger o voto
A minuta, redigida pelo ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, busca impedir que conteúdos ilícitos ou desinformativos alcancem grande audiência em um momento em que não há tempo hábil para contestações judiciais ou respostas eficazes. Segundo o gabinete do ministro, a norma pretende garantir que a vontade do eleitor seja formada de maneira íntegra e sem interferências de última hora.
Impacto direto nas campanhas
Se aprovada, a medida terá um impacto significativo na estratégia digital dos candidatos. Canais de grande alcance, como o ‘Exército do Lula’, com 7 milhões de inscritos, e a ‘Tropa do Flávio’, com 2 milhões, seriam diretamente afetados. O texto equipara esses canais de transmissão às regras de impulsionamento pago, tratando-os como veículos de alta capacidade de propagação de mensagens.
Bastidores e polêmicas
A discussão ganhou força após uma intensa disputa jurídica envolvendo o canal ‘Exército do Lula’, que chegou a ser suspenso e restabelecido diversas vezes por diferentes ministros da Corte. O impasse sobre a legitimidade desses canais durante o período eleitoral expôs a necessidade de critérios mais claros e impessoais para evitar o uso de ferramentas digitais como armas desproporcionais na reta final da disputa eleitoral.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Amazon Online.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
