A vida de quem cumpre a escala 6×1, como a garçonete Adrielle Barbosa, de 27 anos, é marcada pela exaustão. Sem dois dias de folga há quase uma década, a rotina de trabalho que ocupa seis dias da semana impede o descanso necessário e dificulta tarefas básicas, como levar os filhos ao médico ou resolver problemas cotidianos sem sacrificar o salário. A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 pelo Senado Federal trouxe um novo horizonte para milhões de trabalhadores brasileiros que, assim como Adrielle, buscam mais qualidade de vida.
Mais tempo para o que importa
Pesquisas recentes indicam um apoio massivo de 73% dos brasileiros ao fim do modelo 6×1. O sentimento é compartilhado por profissionais de diversas áreas, que veem na mudança a chance de dedicar mais tempo à família, estudos, lazer e ao cuidado com a saúde mental e física. O impacto positivo não é apenas emocional; é uma questão de dignidade para quem, por anos, teve o domingo como única válvula de escape.
O cronograma da mudança
A dúvida que fica é: quando a nova realidade começa? De acordo com o texto aprovado, as empresas terão um prazo de 60 dias após a promulgação da emenda para implementar a escala 5×2 e a redução da jornada de 44 para 42 horas semanais. Caso a PEC seja confirmada ainda em outubro, o novo modelo entra em vigor já em dezembro de 2026.
Transição gradual
A transição será feita em etapas para permitir que o mercado se adapte. Após a primeira redução, a jornada cairá para 40 horas semanais em um prazo de 12 meses, totalizando 14 meses para a transição completa. Durante o período inicial, o empregador poderá redistribuir as horas excedentes ao longo dos cinco dias de trabalho, garantindo que o colaborador tenha dois dias de descanso.
Regras definidas para o novo modelo
Para garantir que a mudança seja efetiva, a nova legislação estabelece diretrizes claras:
- Implementação imediata da escala 5×2 e redução da jornada para 42 horas semanais (após 60 dias da promulgação).
- Ajuste final para 40 horas semanais mantendo a escala 5×2 (em até 14 meses).
- Limite de 8 horas diárias após o período de transição, com qualquer excedente tratado como hora-extra.
O texto também prevê atenção especial a microempreendedores e pequenas empresas, podendo receber medidas de apoio via lei complementar para mitigar impactos da redução da carga horária.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Amazon Online.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
