Votação em ritmo acelerado
O Senado Federal pode votar em dois turnos, já nesta quarta-feira (14), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que põe fim à escala de trabalho 6×1. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, confirmou que o requerimento para a criação de um calendário especial obteve as assinaturas necessárias para ser apreciado em plenário.
Entenda a mudança no cronograma
Normalmente, o Regimento Interno do Senado exige um intervalo de três sessões deliberativas entre os dois turnos de votação de uma PEC. Caso o requerimento seja aprovado, esse interstício será quebrado, permitindo que a proposta avance com maior agilidade. Para ser validada, a medida precisa do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores.
O que muda para o trabalhador brasileiro
A proposta, que já passou pela Câmara dos Deputados, prevê a transição para a escala 5×2, garantindo dois dias de descanso remunerado por semana. Além disso, a jornada de trabalho será reduzida gradualmente das atuais 44 horas para 40 horas semanais. O cronograma estabelece que, 60 dias após a promulgação, as empresas deverão adotar a escala 5×2 com limite de 42 horas semanais, alcançando o teto de 40 horas após um período de 12 meses.
Regras específicas e negociações
O texto mantém a flexibilidade para negociações coletivas e abre uma exceção para profissionais com ensino superior e salários acima de R$ 21.188,87, permitindo que a jornada seja definida diretamente entre empregador e empregado, desde que respeitada a escala 5×2. Se aprovada sem alterações no Senado, a PEC segue direto para a promulgação pelo Congresso Nacional.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Amazon Online.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
