Decisão endurece controle
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta terça-feira (13) a suspensão de novas atualizações e o ingresso de novos seguidores no canal ‘Exército do Lula’, que conta com 3,7 milhões de inscritos no WhatsApp. A medida altera o cenário de uma disputa jurídica intensa que movimenta os bastidores da corrida presidencial.
Regras para operação
Conforme a nova decisão, o canal só poderá retomar suas atividades após a comunicação formal do endereço eletrônico à Justiça Eleitoral. Após o cumprimento desta etapa, deverá ser respeitado um prazo de carência de 48 horas. Além disso, o ministro determinou que a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, realize um monitoramento proativo de conteúdos no canal, visando remover mensagens que já possuam ordens judiciais de exclusão.
Disputa judicial nos bastidores
O caso tem sido marcado por um verdadeiro cabo de guerra jurídico. Nunes Marques, que chegou a ordenar a suspensão total do canal no último sábado, teve sua decisão derrubada pelo corregedor do TSE, Ricardo Villas Bôas Cueva, que permitiu o retorno das atividades. No entanto, com a nova determinação, o presidente do TSE foca em falhas procedimentais, como a falta de registro formal do canal junto à Justiça Eleitoral.
Reação política
O canal é administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG). Em suas manifestações, Janones tem classificado as intervenções do tribunal como atos de censura e aponta uma suposta parcialidade em favor da campanha de oposição. A Meta tem um prazo de 24 horas para prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas e as limitações técnicas para cumprir a determinação judicial.
Fonte: Agência Brasil. Edição: Amazon Online.
Foto da capa: Reprodução / Agência Brasil.
