Estudantes da rede pública simulam júri sobre redução da maioridade penal em ação da Defensoria

Alunos do 3º ano do Ensino Médio do Colégio Brasileiro Pedro Silvestre participaram, na tarde desta segunda-feira (18/05), do segundo encontro do projeto “Puxirum de Direitos – Plenário na Escola”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A ação, realizada na biblioteca do Instituto Cultural Brasil–Estados Unidos (ICBEU) e coordenada pelo defensor público Daniel Bettanin, promoveu um Júri Simulado sobre a redução da maioridade penal.

A discussão do assunto aconteceu com exemplo de um caso concreto, onde um jovem de 16 anos é considerado coautor de um crime de homicídio qualificado. Diante dos detalhes do caso, os estudantes responderam a questionamentos como: “A redução da maioridade penal deve ser aprovada? O jovem deve responder na Justiça comum, como adulto?”, entre outras perguntas.

Para o defensor público e coordenador do projeto, Daniel Bettanin, o projeto é uma base importante para o fortalecimento da atuação da Defensoria Pública.

“A Defensoria Pública é um instrumento do regime democrático e ações como essa são justamente um fortalecimento da democracia, onde pessoas com visões opostas podem debater. Quanto mais cedo esses jovens entenderem que é preciso de argumentos e dados para debater, mais ganhamos com isso”, afirmou o defensor público.

A iniciativa foi celebrada pela professora de História dos alunos, Priscila Diógenes. Ela destacou a importância de debater assuntos atuais, que estão sendo discutidos na sociedade, para a formação da consciência de cidadania de cada um.

“Como professora, acredito que o projeto é muito importante para a formação dessa cidadania. Nem sempre, enquanto educadores, conseguimos proporcionar experiências assim. Quem sabe não teremos também futuros defensores públicos”, comentou.

A visão de quem participou

Aos 17 anos, Maria Eduarda Fialho considerou o projeto como uma oportunidade para ampliar seus conhecimentos. Durante o Júri Simulado, ela compôs o grupo da Acusação e ressaltou o quanto gostou da iniciativa.

“É um projeto muito legal que tivemos a oportunidade de participar hoje. É algo muito diferente do que a gente vivencia na escola. Conhecemos mais o trabalho da Defensoria, que eu achei muito bacana”, pontuou.

Do lado da Defesa, Isaque Gabriel, de 17 anos, disse que gostou do fato de pessoas com ideias e valores diferentes terem um espaço para debater sobre um tema tão importante.

“Gosto muito de me aprofundar no que eu estudo. Hoje foi um dia inesquecível para mim, memorável mesmo, porque eu estava muito nervoso para falar. No final, estava tranquilo e acho que consegui aproveitar toda a experiência”, ressaltou.

Criado em novembro de 2024, o projeto visa estimular o pensamento crítico dos participantes, docentes e discentes especialmente em relação a temas que envolvem direitos humanos e fundamentais, cidadania e participação popular.

A programação inclui dois encontros com estudantes e docentes. No primeiro, o projeto é apresentado e o público participa de dinâmicas para discutir noções sobre os temas relatados, bem como a defesa dos casos e a definição da pauta do Júri Simulado.

Com o tema do Júri Simulado definido, o segundo encontro começa a ser organizado. Nele, a dinâmica consiste em dividir a turma em três grupos para simular um Tribunal do Júri, onde o primeiro grupo formará o Conselho de Sentença (jurados que apenas observarão e, ao fim, votarão), o segundo sustentará posição favorável ao tema e o terceiro sustentará a posição contrária.