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O Governo do Amazonas, por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), estipulou pela primeira vez na história um piso mínimo de 1% para a aquisição de produtos orgânicos no Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme). O montante equivale inicialmente a R$ 400 mil, valor mínimo que deverá ser ampliado conforme a adesão dos produtores rurais para esta categoria. O edital de credenciamento está aberto até o dia 20 de janeiro e pode ser consultado pelo site da Agência (www.ads.am.gov.br).
O programa, executado em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, contempla produtores individuais, associações, cooperativas e agroindústrias interessadas em fornecer alimentos para as escolas públicas da Rede Pública de Ensino em todo o Amazonas.
O presidente da Agência, Flávio Antony Filho, destaca a importância das agroindústrias participarem do programa. “A exemplo de Parintins, Rio Preto da Eva, Itacoatiara e Carauari, por meio do Preme as empresas compram a produção in natura de frutas regionais e polpas, fornecidas pela agricultura familiar, beneficiam nas agroindústrias e garantem a venda desses produtos. É um programa que alimenta toda uma cadeia produtiva, desde o pequeno produtor rural até o microempresário”, explica.
Para o ano de 2020 estão sendo destinados R$ 40 milhões por parte da Secretaria de Educação e Desporto para a execução do programa. Dona Marinalva Santos, produtora de orgânicos no município de Iranduba, conta que está preparada para atender da melhor forma os estudantes amazonenses e acredita no crescimento da venda das hortaliças no Estado depois dos investimentos no projeto.
“Com essa novidade, esperamos que a agricultura orgânica cresça ainda mais no nosso estado, nos beneficiando e gerando cada vez mais emprego e renda, pois também ficamos felizes em gerar benefícios à nossa população por meio de produtos saudáveis”, disse a produtora, que também é presidente da Associação de Produtores Orgânicos do Amazonas.
Amine Vieira de Almeida, que também é produtora de orgânicos do município de Iranduba, está ansiosa pelas produções deste ano de 2020. “Estamos nos preparando para produzir e esperamos atender uma meta além do esperado para as nossas escolas. Que este seja um ano de muitas conquistas ao setor primário”, ressaltou ela, que atua na região do Novo Catalão.
Saúde – Quanto aos benefícios dos alimentos orgânicos, a nutricionista Rossineide Brito Farias, que também é responsável pelas refeições das escolas da Secretaria de Educação e Desporto, destaca que “os alimentos orgânicos são um ganho na composição nutricional do cardápio de todos, visto que são mais saborosos devido não conter produtos químicos para o seu cultivo”.
Novos itens no cardápio – O novo edital contempla o fornecimento de 57 produtos regionais para a merenda escolar das escolas estaduais da rede pública de ensino em todo o Amazonas. Foram inseridos neste cardápio quatro novos itens: castanha, goma de tapioca, pupunha e tucumã in natura.
Edital – Em 2020, não poderão se credenciar no Preme: servidores efetivos, comissionados, contratados ou vinculados ao Governo do Amazonas; integrantes da administração direta e indireta, autarquias, fundações e empresas públicas.
Produtor rural (pessoa física) não poderá se credenciar simultaneamente como integrantes de associações e cooperativas. E as agroindústrias que não possuem o registro do Serviço de Inspeção Federal (SIF) não poderão apresentar contratos de beneficiamento com outras agroindústrias.
Credenciamento – O processo de credenciamento para fornecedores se dá por meio da adesão ao edital da ADS, que está disponível para consulta no site www.ads.am.gov.br. O credenciamento está sendo realizado na sede da Agência, situada na avenida Carlos Drummond de Andrade, 1.460, bairro Japiim, 1º andar, das 8h às 13h e das 14h às 17h.
Os interessados podem procurar também as unidades locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) em todos os municípios para a entrega da documentação necessária. Para dúvidas e mais informações, basta entrar em contato direto com a Comissão Interna de Licitação da ADS pelo telefone: (92) 98802-0481.
